Ao longo das últimas semanas, em conversa com amigos, tem surgido frequentemente o tema da Reforma Administrativa das Autarquias, em especial no que toca à sua aplicação no caso particular do concelho de Ovar.
Já sabemos que no memorando de entendimento entre Portugal, a UE e o FMI foi acordada a redução significativa do número de unidades de administração autárquica até julho de 2012.
Mas, esta data - julho de 2012 - é para o ano! Significa isto que vamos assistir ao desaparecimento ou fusão de freguesias e municípios?
Vou procurar deixar aqui a minha opinião acerca deste assunto, tentando enquadra-la na realidade local.
A divisão administrativa do território português existe, com pequenas modificações pontuais, quase desde a Idade Média. Foram sendo instaladas paróquias e como eram os párocos os responsáveis pela coleta de impostos das atividades económicas existentes foram quem, de uma forma geral, "negociou" os limites das freguesias.
Com base nos seus limites, as freguesias criaram identidade própria, atividades tradicionais e culturais próprias que as distinguem dos vizinhos. Desenvolveram capacidade reivindicativa que lhes permitiu atrair investimento municipal para a freguesia melhorando, assim, as condições de vida local.
A pergunta que, na minha opinião, importa colocar é: será que este tipo de divisão ainda faz sentido?
Diria que em muitos casos sim. Diria também que em muitos casos não.
O poder local deve ser dividido em núcleos de proximidade, independentemente da dimensão populacional desse espaço. Núcleos que deverão ser autónomos, responsáveis e que deverão competir entre si, promovendo um desenvolvimento social, económico e cultural sustentado e apoiado numa crescente participação da população na tomada de decisões.
Estes núcleos de poder local podem ser constituídos por uma ou por várias das atuais freguesias, garantindo sempre um grau de proximidade, que se considere aceitável, mesmo que com pouca população.
O caso do concelho de Ovar
Olhando, com olhos de ver, para o mapa do concelho de Ovar percebe-se a Norte um núcleo urbano denso (o mais denso do concelho) constituído pelas freguesias de Esmoriz e Cortegaça. Um outro a Sul constituído pela área urbana da freguesia de Ovar e pela freguesia de S. J. de Ovar. E depois existem núcleos medianamente urbanos constituídos pelas freguesias de Maceda e Arada, a Norte, Válega a Sul e S. Vicente Pereira a Este.
Ouvi, há dias, alguém com importantes responsabilidades autárquicas preocupado com o nome que teria um núcleo de poder local constituído por freguesias como Esmoriz e Cortegaça ou Maceda e Arada: "Esmogaça? Cortoriz? Macerada?" Nada mais ridículo! Este é o tipo de mentalidade que deveria ter desaparecido com o fim do Séc. XX. Revela uma brutal incapacidade para discutir, programar e construir melhores formas de organização local que permitam o bom desenvolvimento das localidades e das populações.
Esmoriz e Cortegaça - são estas que verdadeiramente me importam - têm uma área total de aproximadamente 20 km2, uma população presente de 15.257 habitantes (dados preliminares do Census 2011), que representam um crescimento de 1,31% relativamente ao censo anterior, e uma densidade populacional de quase 800 habitantes por km2, praticamente o dobro da média do concelho. Seria muito interessante acrescentar aqui outros dados característicos da população: idades, grau de educação, classe de rendimentos, tipo de agregados familiares, etc. Ficará para uma análise posterior ou para quando os resultados finais do censo forem publicados.
As duas freguesias são naturalmente distintas, pela sua história e pela forma como cresceram, mas partilham muitos traços que as distinguem mais das outras do que delas próprias, nomeadamente:
. as praias, divididas naturalmente a Norte pela barrinha de Esmoriz e a Sul pela base aérea e zona florestal;
. um contínuo de espaço natural único para a promoção do turismo de natureza, que se prolonga desde a barrinha de Esmoriz até à base aérea, a Sul. Este espaço florestal será enriquecido, em breve, com o novo parque urbano do Buçaquinho;
. um elemento de arquitectura tradicional única: os palheiros das praias de Esmoriz e Cortegaça;
. um terrível problema de defesa da costa;
. uma linha de costa apoiada por praias com condições excelentes para turismo com base no surf;
. a tradição da tanoaria e da cordoaria;
. um contínuo urbano indistinguível desde as zonas altas das duas freguesias até às zonas de praia;
. a partilha de um conjunto alargado de serviços e equipamentos como as Escolas Preparatória e Secundária, os Bombeiros e a GNR ou a recente piscina dos BVE, as escolas de voleibol do EsmorizGC ou o forte tecido industrial de Cortegaça.
O núcleo urbano constituído por Esmoriz e Cortegaça deve ser considerado como um, deve ser gerido como um e deve ser autónomo e responsável pelo desenvolvimento do espaço urbano das duas freguesias, promovendo políticas de crescimento sustentável da habitação, do comércio, serviços e turismo, da indústria, dos equipamentos sociais existentes e a instalar, dos equipamentos culturais existentes e a instalar, dos equipamentos desportivos existentes e a instalar, dos equipamentos ambienteis existentes e a instalar.
O poder central quer e o poder local tem de aceitar a responsabilidade de assumir o seu destino.
Em Esmoriz e Cortegaça existe capacidade para discutir, para programar e para por em marcha aquilo que melhor defende os interesses das duas freguesias, de forma a construirmos um núcleo urbano forte, capaz de atrair mais e melhor população, mais e melhor turismo, comércio e indústria.
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